Delegação do Grupo de Trabalho de Escrutínio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência em missão a Portugal
Eurodeputados do Grupo de Trabalho de Escrutínio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência deslocam-se a Lisboa para avaliar os progressos, a governação e o impacto do plano de recuperação de Portugal, analisar projetos e reunir-se com responsáveis, legisladores, auditores e partes interessadas.
A delegação do grupo de trabalho que escrutina o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) — composta por membros da Comissão dos Orçamentos e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários — encontra-se em Lisboa durante três dias, de 30 de março a 1 de abril, e é chefiada por Siegfried Mureşan (PPE, RO). Integram ainda a delegação cinco eurodeputados:
● Lídia Pereira (PPE, Portugal)
● Angelika Winzig (PPE, Áustria)
● Carla Tavares (S&D, Portugal)
● Mohammed Chahim (S&D, Países Baixos)
● Tomasz Buczek (PfE, Polónia)
No dia 30 de março, a delegação inicia os trabalhos com uma sessão de informação sobre a aplicação do PRR em Portugal, com representantes da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento (BEI), bem como da comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, Recuperar Portugal, e da comissão de auditoria e controlo.
Ainda durante o dia, os eurodeputados participam em mesas-redondas com partes interessadas sobre o seu envolvimento no planeamento, na execução e no cofinanciamento do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal. Os participantes discutem as dimensões práticas da governação multinível, o impacto dos investimentos do PRR nas empresas, nos trabalhadores, na inovação e nas competências, bem como o acesso ao financiamento com o Banco de Fomento, o banco de desenvolvimento português.
Nos dois dias seguintes, a delegação reúne-se com membros de quatro comissões parlamentares portuguesas: Assuntos Europeus, Orçamento, Finanças e Administração Pública, Reforma do Estado e Poder Local, e Economia e Coesão Territorial. Os eurodeputados reúnem-se igualmente com o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, com o Ministro da Agricultura e das Pescas, José Manuel Fernandes, e com o Secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.
Conferência de Imprensa
No dia 1 de Abril, entre as 12:00 e as 12.45 (hora em Lisboa), o eurodeputado Siegfried MUREŞAN, que preside a esta delegação (e que, com a eurodeputada Carla TAVARES, é co-relator do Parlamento Europeu para o próximo Quadro Financeiro Plurianual), dá uma conferência de imprensa sobre os resultados desta missão.
Local: Campus XXI – Rua Brito Aranha (Acesso Este), 1000-204 Lisboa
Formato: a conferência de imprensa acontece em Inglês com tradução para Português. O eurodeputado fará uma declaração inicial e estará aberto a perguntas dos jornalistas.
Acreditação: os jornalistas interessados devem fazer a sua acreditação diretamente no acolhimento do Campus XXI (recomendamos que o façam com 30 minutos de antecedência).
Projetos visitados
●Museu Nacional da Música e Biblioteca do Palácio Nacional de Mafra
●Amadora – projeto de habitação modular
●Projeto de previsão meteorológica do IPMA
Links
●Grupo de Trabalho sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR WG)
●Mecanismo de Recuperação e Resiliência (Parlamento Europeu)
●Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
●Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal - Situação atual