Eurodeputados concluem missão de averiguação em Lisboa para avaliar a acessibilidade da habitação
De 30 de março a 1 de abril, uma delegação da Comissão da Habitação (HOUS) visitou Lisboa, em Portugal, para analisar medidas destinadas a combater a crise da habitação, reunindo-se com autoridades nacionais e várias partes interessadas.
Em nome da delegação no final da visita, a presidente Irene Tinagli (IT, S&D) declarou:
“A nossa missão a Lisboa destacou o crescente desfasamento entre os mercados da habitação e a realidade das pessoas. Por toda a cidade, ao falarmos com diferentes intervenientes e analisarmos os dados, percebemos como a limitada oferta de habitação pública, a expansão dos arrendamentos turísticos de curta duração e o investimento especulativo estão a empurrar as famílias para fora das suas comunidades. Este não é apenas um problema português — é um problema europeu. O Parlamento Europeu está empenhado em enfrentar estes desafios na sua origem e em trabalhar de perto com parceiros locais e nacionais para garantir que a habitação permaneça acessível a todos os cidadãos, e não um privilégio de poucos.”
A percentagem de apartamentos retirados do mercado de arrendamento residencial para serem destinados ao arrendamento turístico de curta duração atinge níveis alarmantes em certas zonas, contribuindo ainda mais para agravar a pressão habitacional na capital e nas áreas mais turísticas.
Esta missão proporcionou também uma oportunidade importante para avaliar de que forma as propostas do Parlamento estão a ser recebidas e como serão implementadas no terreno. Um diálogo contínuo e próximo com intervenientes nacionais, regionais e locais será essencial para assegurar uma resposta eficaz da União Europeia e concretizar o objetivo comum de uma habitação digna, sustentável e acessível para todos os europeus.
Membros da delegação:
- Irene Tinagli (IT, S&D) – Chefe da delegação
- Daniel Buda (RO, PPE)
- Georgiana Teodorescu (RO, ECR)
- João Oliveira (PCP, A Esquerda)