Eurodeputados visitam os Açores para avaliar impacto das políticas marítima e das pescas da UE

Uma delegação de eurodeputados da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu visita as ilhas de São Miguel e do Faial, nos Açores, entre os dias 25 e 27 de maio para avaliar a governação e o impacto da política das pescas da UE na região ultraperiférica.

A delegação é composta por seis eurodeputados, incluindo a presidente desta comissão parlamentar, Carmen Crespo Díaz (PPE, ES), os portugueses Paulo do Nascimento Cabral (PPE, PSD) e André Franqueira Rodrigues (S&D, PS), bem como Isabelle Le Callennec (PPE, FR), Giuseppe Lupo (S&D, IT) e Isabella Lövin (Verts/ALE, SV).

O programa, que pode ser consultado anexo, começa na terça-feira, dia 26 de maio, na ilha de São Miguel com uma visita à Lotaçor, a lota de peixe em Ponta Delgada, seguida de uma visita ao porto de Rabo de Peixe - a maior comunidade piscatória dos Açores. Após reuniões com representantes da Federação dos Pescadores dos Açores, associações locais de pesca e outras partes interessadas, os eurodeputados visitam a conserveira Cofaco e a Fat Tuna, empresa exportadora de peixe, para conhecerem as dificuldades logísticas nas exportações e no acesso ao mercado.

Na parte da tarde, a delegação visita o Comando da Zona Marítima dos Açores onde se reúne com o Comodoro Luís Nicholson Lavrador para debater temas como a segurança marítima. De seguida, os eurodeputados são recebidos no Palácio de Santa'Ana pelo Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, com quem se reúnem para falar sobre as áreas marítimas protegidas nos Açores.

Na quarta-feira, a delegação viaja até à cidade da Horta, na ilha do Faial, onde se reúne com o Presidente da Assembleia Regional dos Açores, Luís Garcia, e participa numa reunião conjunta com as comissões competentes. Em seguida, os eurodeputados visitam o Centro de Investigação Okeanos, da Universidade dos Açores, onde discutem a biodiversidade marinha, os ecossistemas de profundidade e a importância do vindouro Observatório Europeu do Mar Profundo, as espécies migratórias e os impactos climáticos. A visita termina no futuro Tecnopolo MARTEC, um projeto desenvolvido com financiamento europeu.

Citação:

«Os Açores são uma das regiões ultraperiféricas mais importantes da Europa e um exemplo claro da razão pela qual a política das pescas deve refletir as realidades territoriais. À medida que avaliamos a Política Comum das Pescas e negociamos o próximo quadro financeiro plurianual, é essencial ouvir diretamente a frota artesanal e as comunidades costeiras de São Miguel e do Faial, cujo futuro depende de uma economia azul competitiva e devidamente apoiada», afirmou Carmen Crespo Díaz, presidente da Comissão das Pescas.

Contexto:

Enquanto região ultraperiférica da União Europeia, as políticas da UE tiveram de ser adaptadas à situação especial dos Açores, para compensar os condicionalismos estruturais decorrentes do seu afastamento geográfico.

A pesca sempre foi um motor fundamental da economia açoriana. O setor é dominado pela pequena pesca de anzol e linha, classificada como pelágica ou de profundidade – um reflexo das profundidades significativas das águas circundantes. Menos de 1% da zona económica exclusiva (ZEE) dos Açores é inferior a 600 metros.

A frota portuguesa na região inclui atualmente cerca de 600 navios, a maioria dos quais de pequena escala. Apenas uma pequena parte das capturas provém de palangreiros de superfície de Portugal continental e Espanha, que exercem a pesca dirigida ao espadarte. Os principais alvos são o atum e espécies afins, pequenos pelágicos e espécies de profundidade.

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