Parlamento Europeu promove diálogo inter-religioso sobre o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia | 2 de dezembro

Organizado pela Vice-Presidente do Parlamento Europeu, e responsável pela aplicação do artigo 17º. do TFUE, Antonella Sberna (ECR/IT), este diálogo inter-religioso conta com a participação de associações e organizações religiosas e não confessionais. Também a Comissão Europeia e a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia estarão representadas.

Sob o objetivo de promover um debate construtivo entre associações religiosas e não confessionais, este evento procura contribuir para a definição de estratégias e políticas que assegurem que os fundos da União Europeia são alocados de forma ética e redistribuídos para promover a competitividade e a coesão social, através de um mecanismo que incentive a solidariedade.

Os interessados podem acompanhar através deste link.

O evento ocorre em Inglês, Francês e Italiano.

Contactos úteis

Antonella Sberna (ECR, IT)
VP do Parlamento Europeu, e responsável pela aplicação do artigo 17º do TFUE

Email: antonella.sberna@europarl.europa.eu

Telefone: 0032 2 28 45922

Contexto

O artigo 17.° do Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE), introduzido pelo Tratado de Lisboa, faculta, pela primeira vez, uma base jurídica para um diálogo aberto, transparente e regular entre as instituições da UE e as igrejas, as associações religiosas e as organizações filosóficas e não confessionais. Aí se afirma:

1.      «A União respeita e não interfere no estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados-Membros.

2.     A União respeita igualmente o estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as organizações filosóficas e não confessionais.

3.     Reconhecendo a sua identidade e o seu contributo específico, a União mantém um diálogo aberto, transparente e regular com as referidas igrejas e organizações.» 

Mais informação disponível aqui.