A próxima semana no Parlamento Europeu: 10 a 16 de fevereiro

Três anos da guerra da Rússia/Assassinato de Navalny. Na terça-feira, os eurodeputados avaliam o impacto dos três anos da guerra da Rússia contra a Ucrânia e o apoio inabalável da UE ao país, em conjunto com a Comissão Europeia e a Presidência polaca do Conselho da UE. O Presidente da Verkhovna Rada (parlamento) da Ucrânia, Ruslan Stefanchuk, dirige-se aos eurodeputados numa sessão solene, às 12h00 (11h00 na hora de Lisboa). Uma resolução será votada na sessão plenária de março. Na quarta-feira, o plenário debate a necessidade de um apoio específico às regiões da UE que fazem fronteira com a Rússia, a Ucrânia e a Bielorrússia, bem como a a contínua repressão das dissidências internas na Rússia, um ano após o assassinato de Alexei Navalny. Após a sua morte, o Parlamento Europeu adotou uma resolução que responsabiliza o Estado russo, em especial o Presidente Putin, pela sua morte. O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou recentemente este estudo.

Roteiro para a competitividade e prioridades da Comissão 2025. Na quarta-feira, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresenta o programa de trabalho da Comissão para 2025, que descreve as principais ações políticas e iniciativas legislativas previstas para este ano. Num outro debate, no mesmo dia, os eurodeputados e representantes da Comissão e da Presidência polaca do Conselho da UE discutem a estratégia da UE apresentada recentemente para restaurar a competitividade e garantir uma prosperidade sustentável. O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou recentemente este estudo.

Ameaças de tarifas da administração Trump. Na terça-feira, os eurodeputados e representantes da Comissão e da Presidência polaca do Conselho avaliam o estado das relações comerciais entre a UE e os EUA, o multilateralismo e as potenciais respostas da UE caso os EUA imponham tarifas aos produtos europeus. O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou recentemente este estudo.

Estratégia da UE em relação ao Médio Oriente. Na terça-feira à tarde, os eurodeputados debatem com a Presidência polaca do Conselho e com a Comissão Europeia a estratégia da UE relativamente ao Médio Oriente, que deverá incidir sobre tomar “todos os passos necessários para a solução de dois Estados e reforçar as parcerias com os principais intervenientes regionais”. O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou recentemente este estudo.

Christine Lagarde/Relatório anual do BCE. Na segunda-feira, a Presidente do BCE, Christine Lagarde, informa os eurodeputados sobre a situação económica europeia e mundial e sobre as atividades do Banco Central Europeu, seguindo-se um debate com os eurodeputados. Na terça-feira, os eurodeputados adotam o seu conjunto anual de recomendações ao BCE relativamente às questões a que deve dar prioridade.

Acordo comercial UE-Mercosul. Na quinta-feira, os eurodeputados analisam, com a Comissão Europeia, o acordo de comércio livre entre a UE e o Mercosul, num contexto geopolítico de crescente unilateralismo e de preocupações sobre os potenciais efeitos do acordo na agricultura europeia. O Parlamento Europeu tem de aprovar o acordo para que este  possa entrar em vigor.

Controlo das exportações de chips de IA e infraestruturas críticas de comunicação pelos EUA. Na terça-feira, os eurodeputados debatem a forma de abordar a recente decisão do governo dos EUA de restringir a exportação de chips de IA para determinados Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. Na quinta-feira, avaliam os progressos da UE na redução da sua dependência estratégica relativamente às infraestruturas críticas de comunicação. O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou recentemente este estudo.

Lei dos Serviços Digitais/Seminário de imprensa. Na terça-feira à tarde, o Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu organiza um seminário sobre o tema “Defender a integridade digital da Europa: enfrentar os desafios das redes sociais e a interferência estrangeira”. O seminário pode ser seguido online. Os jornalistas interessados podem solicitar o link enviando email para maria.mendes@europarl.europa.eu.

Agenda da Presidente. Na segunda-feira, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, recebe a líder das forças democráticas bielorrussas, Sviatlana Tsikhanouskaya, e o Taoiseach irlandês, Micheál Martin. Na terça-feira, reúne-se com o Presidente da Verkhovna Rada da Ucrânia, Ruslan Stefanchuk, antes da sua intervenção em plenário. No sábado e no domingo, a Presidente Metsola participa na Conferência de Segurança de Munique.

Briefing de última hora. Na segunda-feira, às 16h30 (15h30 na hora de Lisboa), o Parlamento realiza uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária, que tem início às 17h00 (16h00 na hora de Lisboa). As sessões de informação dos grupos políticos realizam-se na terça-feira de manhã.