Eurodeputados continuam visita oficial aos Açores para debater políticas marítimas e investigação na Horta, ilha do Faial

No segundo dia de visita oficial da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aos Açores, a delegação de eurodeputados viaja até à cidade da Horta, na ilha do Faial, onde se reúne com o Presidente da Assembleia Regional dos Açores, Luís Garcia, sendo depois recebida pelo presidente da Comissão do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Regional, Flávio Soares, e pelo presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, Paulo Simões. Estes encontros complementam as reuniões realizadas na terça-feira com o Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro.

Em seguida, os eurodeputados visitam o Centro de Investigação Okeanos, da Universidade dos Açores, onde discutem a biodiversidade marinha, os ecossistemas de profundidade e a importância do vindouro Observatório Europeu do Mar Profundo, as espécies migratórias e os impactos climáticos. A visita termina no futuro Tecnopolo MARTEC, um projeto desenvolvido com financiamento europeu.

A missão oficial do Parlamento Europeu começou na terça-feira, dia 26 de maio, na ilha de São Miguel com uma visita à Lotaçor, a lota de peixe em Ponta Delgada, seguida de uma visita ao porto de Rabo de Peixe - a maior comunidade piscatória dos Açores. Após reuniões com representantes da Federação dos Pescadores dos Açores, associações locais de pesca e outras partes interessadas, os eurodeputados estiveram na conserveira Cofaco e na empresa exportadora de peixe Fat Tuna, onde conheceram as dificuldades logísticas nas exportações e no acesso ao mercado. Os eurodeputados visitaram ainda o Comando da Zona Marítima dos Açores para se reunirem com o Comodoro Luís Nicholson Lavrador.

A delegação do Parlamento Europeu é composta por seis eurodeputados, incluindo a presidente desta comissão parlamentar, Carmen Crespo Díaz (PPE, ES), os portugueses Paulo do Nascimento Cabral (PPE, PSD) e André Franqueira Rodrigues (S&D, PS), bem como Isabelle Le Callennec (PPE, FR), Giuseppe Lupo (S&D, IT) e Isabella Lövin (Verts/ALE, SV).

Contexto

Enquanto região ultraperiférica da União Europeia, as políticas da UE tiveram de ser adaptadas à situação ecial dos Açores, para compensar os condicionalismos estruturais decorrentes do seu afastamento geográfico.

A pesca sempre foi um motor fundamental da economia açoriana. O setor é dominado pela pequena pesca de anzol e linha, classificada como pelágica ou de profundidade – um reflexo das profundidades significativas das águas circundantes. Menos de 1% da zona económica exclusiva (ZEE) dos Açores é inferior a 600 metros.

A frota portuguesa na região inclui atualmente cerca de 600 navios, a maioria dos quais de pequena escala. Apenas uma pequena parte das capturas provém de palangreiros de superfície de Portugal continental e Espanha, que exercem a pesca dirigida ao espadarte. Os principais alvos são o atum e espécies afins, pequenos pelágicos e espécies de profundidade.

Mais informação:

·       Fichas informativas sobre a Política Comum das Pescas

·       QFP para 2028-2034 – Ameaças e oportunidades para as pescas e a aquicultura

·       Avaliação do impacto das importações de produtos do mar na autossuficiência da EU

·       Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada: o sistema de registo da UE

·       Outros documentos/estudos disponíveis aqui e aqui