A próxima semana no Parlamento Europeu: 28 de setembro a 4 de outubro

Diálogo monetário/BCE. Na segunda-feira, os eurodeputados da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) realizam o seu debate periódico com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde. Durante o debate, os deputados fazem um balanço das medidas tomadas pelo BCE nos últimos três meses, centrando nas implicações da inteligência artificial e da dinâmica da inflação na política monetária do BCE.

Combate ao cancro. Na segunda-feira, os eurodeputados da Comissão da Saúde Pública (SANT) avaliam a implementação do plano da União Europeia contra o cancro. Regras mais rigorosas sobre a rotulagem dos produtos do tabaco, a limitação da publicidade online ao álcool e medidas para dissuadir o consumo excessivo de álcool são algumas das suas propostas.

Erasmus+. Na terça-feira, os eurodeputados da Comissão da Cultura e da Educação (CULT) debatem sobre a nova geração do programa Erasmus+ para o período de 2028 a 2034, que apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto. É provável que os eurodeputados proponham alargar o programa ao voluntariado e aumentar a dotação financeira do Erasmus+. No mesmo dia, às 10h00 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas) eurodeputado e relator Bogdan Andrzej ZDROJEWSKI (PPE, PL) dá uma conferência de imprensa.

Fundos/Proteção civil. Na quinta-feira, os eurodeputados das comissões do Ambiente (ENVI) e da Saúde Pública (SANT) votam um novo Mecanismo de Proteção Civil com uma duração de sete anos, a principal medida de resposta a emergências da UE destinada a países afetados por catástrofes, tais como incêndios florestais, inundações ou terramotos. Os eurodeputados pretendem mais fundos e um leque mais alargado de medidas, incluindo a monitorização e a antecipação de crises.

COP31. Na quinta-feira, a Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar (ENVI) aprova as suas prioridades para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2026, que terá lugar em Antália, na Turquia, de 9 a 20 de novembro. Uma vez que a Europa continua a ser o continente que aquece mais rapidamente, espera-se que os eurodeputados sublinhem a necessidade de a UE continuar a impulsionar medidas climáticas ambiciosas, a promover a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e a aumentar o financiamento para o clima.

Fórum das Democracias Parlamentares da UE. Na terça e quarta-feira, eurodeputados, membros dos parlamentos nacionais, representantes da sociedade civil e académicos reúnem-se para a segunda edição do Fórum das Democracias Parlamentares da UE, a fim de debater formas de reforçar a resiliência democrática e a confiança dos cidadãos nas instituições. O programa provisório conta com a intervenção de Rodrigo Saraiva, Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal. Maria Corina Machado, galardoada com o Prémio Nobel da Paz de 2025, participa online. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, faz o discurso de encerramento. A lista completa de participantes. O Fórum vai ser transmitido no centro multimédia do Parlamento Europeu.

Preparação da sessão plenária. Os grupos políticos preparam-se para a sessão plenária de 5 a 8 de outubro, durante a qual os eurodeputados debatem os desafios e o futuro da Europa com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no âmbito da série de debates «This is Europe» (dia 6 de outubro). Os eurodeputados definem também as suas prioridades para o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro; debatem e votam o novo Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE), no valor de 115 milhões de euros; as relações políticas EU-China; a futura estratégia anticorrupção da UE; e o combate ao entrismo islamista e à influência da rede dos Irmãos Muçulmanos. A sessão plenária vota ainda novas regras para proteger os trabalhadores da exposição a determinadas substâncias perigosas e para combater os riscos psicossociais relacionados com o trabalho e o stress no local de trabalho.

O serviço de imprensa do Parlamento Europeu realiza uma conferência de imprensa na sexta-feira, com os líderes dos grupos políticos às 10h00 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas), que pode ser acompanhada aqui.

Também na sexta-feira, às 11h00, o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal organiza um briefing online para jornalistas sobre os destaques da próxima sessão plenária com Alfredo Sousa de Jesus. Para manifestar interesse, os jornalistas devem mandar email para matilde.ortigao.delgado@europarl.europa.eu.

Lista completa das reuniões das comissões parlamentares.

Agenda da Presidente

 Na terça-feira, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, recebe Mindaugas Sinkevičius, primeiro-ministro da Lituânia e, no mesmo dia, inaugura o edifício David Maria Sassoli, em Bruxelas (transmissão). Na quarta-feira, a Presidente Metsola discursa no Fórum das Democracias Parlamentares da UE e preside à reunião da Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu. Na sexta-feira, Roberta Metsola inaugura a «Europa Experience» em Haia, Países Baixos, seguida de uma reunião com o primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten.

Calendário

29 a 30 de setembro. Fórum das Democracias Parlamentares da UE, Bruxelas. Programa provisório.

5 a 8 de outubro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Agenda provisória. O primeiro ministro português, Luís Montenegro, discursa na terça feira, dia 6 de outubro. 

19 a 22 de outubro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

11 e 12 de novembro. Mini sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

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